sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

saldo de atividade operacional - DFC direto

 Considerando que no ano de 2019 ocorreram os seguintes fatos na cia Paper SA

  • Compra à vista de estoque por 20.000
  • compra de moto para entregas por R$30.000. Metade do valor foi pago à vista e o restante pago em 2020
  • Pagamento mensal do seguro da moto, com vigência de dois anos, a partir de janeiro de 2019, no valor de R$4.800
  • os sócios integralizaram capital social em dinheiro, no valor de R$18.000
  • Contratação de empréstimo bancário, no valor de R$5.000
  • Pagamento de juros sobre empréstimo bancário, no valor de R$250,00
  • Empréstimo feito à empresa controlada, no valor de R$35.000
  • Venda de metade do estoque, por R$40.000, para recebimento em 2019.

Qual é o saldo das atividades operacionais?

São as atividades principais que geram receita para a empresa. Normalmente estão relacionados às contas de resultados que compõem a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). Podemos citar alguns exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades operacionais: • Recebimentos de caixa obtidos pela venda de mercadorias ou pela prestação de serviços; • Recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões e outras receitas; • Pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços; • Pagamentos de caixa a empregados.

 

 Demonstração do Fluxo de Caixa pelo Método Direto

I - ATIVIDADES OPERACIONAIS 

1. ENTRADAS 

Vendas à vista -----------------------------40.000

Recebimento de clientes 

Outros

 2. SAÍDAS 

Compras à vista -----------------------20.0000

Pagamentos a fornecedores 

Pagamento de tributos 

Pagamentos de salários e encargos 

Pagamentos de despesas (exceto financeiras) ..... 2.400/

Outros 


SALDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (1-2): 17.600


II – ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS 

3. ENTRADAS 

Venda de ativos investimentos Venda de ativo imobilizado Venda de ativo intangível Recebimento de principal de empréstimos Receitas financeiras Outros 

4. SAÍDAS 

Investimentos no realizável de longo prazo Investimentos no ativo investimentos Investimentos no ativo imobilizado Investimentos no ativo intangível Concessão de empréstimos Outros 

SALDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (3-4)


material: DF Suplementares - teórico 2, p. 11


questão sistema de informação gerencial

 Conforme O Brien (2004) para o gerente/ administrador ou usuário final da entidade não é necessário assimilar todo esse conhecimento, mas concentrar seus esforços em cinco áreas do conhecimento:

a) conhecimentos básicos, tecnologias de informação, aplicações organizaconais, processos de desenvolvimento, e desafios gerenciais

b) conhecimentos básicos, conhecimentos intermediários, conhecimentos avançados, seniors e master

c) aplicações estratégicas, aplicações táticas, aplicações operacionais, aplicações organizacionais, e aplicações funcionais

d) processos de planejamento, processos de desenvolvimento, processos de monitoramento, processos de controle, e processos de avaliação

e) desafios estratégicos, desafios táticos, desafios operacionais, desafios organizacionais, e desafios funcionais

 Como gerente/ administrador ou usuário final da entidade não é necessário assimilar todo esse conhecimento, mas concentrar seus esforços em cinco áreas do conhecimento, que conforme O´Brien (2004) são: 

1. Conceitos Básicos: Conceitos comportamentais, técnicos e administrativos fundamentais sobre os componentes e papéis dos sistemas de informação, derivados da teoria geral dos sistemas ou conceitos da estratégia competitiva utilizados para desenvolver sistemas de informação em busca de vantagem competitiva; 

2. Tecnologias da Informação: Os principais conceitos, avanços e questões gerenciais na informática (hardware, software, redes, gerenciamento de banco de dados e outras tecnologias de processamento de informação); 

3. Aplicações Organizacionais: As principais utilizações dos sistemas de informação para as operações, administração e vantagem competitiva de um empreendimento (SPT, SIG, SSD, SIE, SE), incluindo comércio eletrônico e colaboração, utilizando a Internet, intranet e extranet; 

4. Processos de Desenvolvimento: Como os usuários finais ou especialistas em informação desenvolvem soluções de sistemas de informação para problemas nas organizações utilizando metodologias específicas; e 

5. Desafios Gerenciais: Os desafios de administrar efetiva e eticamente os recursos e estratégias de negócios envolvidas na utilização da tecnologia da informação ao nível do usuário e do empreendimento e ao nível global de um negócio

questão movimentações do Patrimônio Líquido

 Qual das operações representa uma diminuição no Patrimônio Líquido

a) aquisição de ações da própria sociedade (ações em tesouraria)

b) aumento de capital por subscrição e integralização de novas ações

c) ágio cobrado na subscrição de ações

d) apropriação do lucro liquido da conta lucros ou prejuízos acumulados para outras reservas

e) compensação de prejuízos através de reservas


a) Movimentações que elevam o Patrimônio Líquido: Lucro líquido do exercício; aumento de capital por subscrição e integralização de novas ações; ágio cobrado na subscrição de ações e prêmios para debêntures etc. 

b) Movimentações que diminuem o Patrimônio Líquido:  Prejuízo líquido do exercício; aquisição de ações da própria sociedade (ações em tesouraria); dividendos etc. 

c) Movimentações que não afetam o Patrimônio Líquido: Aumento de capital por incorporação de reservas; apropriação do lucro líquido da conta de lucros ou prejuízos acumulados para outras reservas; compensação de prejuízos através de reservas etc.


exercício Cisão Parcial de negócio

 A Assembleia Geral da Cia Amazônia S.A aprovou uma operação de cisão parcial para constituição de uma sociedade nova denominada Cia. Preservação S.A, na data da aprovação, os ativos e passivos cindidos da Cia Amazônia S.A eram os seguintes: 

Amortizações acumuladas 140.000,00 

Caixa e Equivalentes de Caixa 153.750,00 

Imobilizado 695.875,00 

709625

Fornecedores 131.112,50 

Impostos a Pagar 169.562,50 


Com base nessas informações, o valor da redução do Patrimônio Líquido da Cia Amazônia S.A, após a cisão a valores contábeis em reais é de: 

A) R$ 408.950,00 B) R$ 688.950,00 C) R$ 555.875,00 D) R$ 562.700,00 E) R$ 709.625,00

Cisão parcial: a empresa cindida continua existindo, mas transfere parte do seu patrimônio líquido a uma ou mais empresas.

O primeiro passo é estabelecer o que conhecemos como valor patrimonial da empresa que está sendo negociada, ou seja calcular o seu Patrimônio Líquido. 

Ativo:709.625

Passivo: 300.675 PL : 408.950

sexta-feira, 9 de outubro de 2020

quinta-feira, 8 de outubro de 2020

aniversário em tempos de pandemia

 

Não me esqueço do meu aniversário de 16 anos porque foi muito divertido. Morávamos em uma casa sem energia elétrica e sem água perto. Minha mãe fez um bolo simples para a comemoração. À noite, meu irmão e meu primo me deixaram no escuro no meio do mato ...fiquei furiosa e quando cheguei em casa os dois moleques me jogaram farinha....foi uma grande bagunça divertida.

Ontem foi meu aniversário e provavelmente não me esquecerei dele  porque a pandemia tornou o mundo diferente e também porque finalmente cinquentei. Não tive festa, não tive bolo,  e só recebi abraços de duas pessoas especiais que convivem comigo. Passei o dia relaxando na piscina e à noite dancei fazendo uma plateia de velhinhas relembrar a época que tinha a minha idade e não eram viúvas. 

Ontem, não precisei usar nenhum dos meus super poderes para ter um grande dia de aniversário.



domingo, 27 de setembro de 2020

A praga de Atenas

 A Praga de Atenas devastou a cidade de Atenas na Grécia antiga, durante os anos de 426 e 430 A.C.   A doença varreu o norte e oeste através do Egito e da Líbia através do Mar Mediterrâneo para a Pérsia e Grécia. A praga misteriosa entrou Atenas através da cidade portuária  de Pireus, vizinha a Atenas e também conhecida como Porto de Atenas.

A praga surgiu  no período de maior esplendor da Grécia, a chamada Era de Ouro de Atenas e os gregos eram reconhecidos pelas suas habilidades de estratégia e disputavam muitas guerras. Mas os gregos tiveram imensa dificuldade para lidar com um adversário letal e invisível e nenhuma espada foi capaz de vencer o inimigo que ceifou as vidas de 1/3 de sua população 

Os profissionais de saúde de Atenas nada podiam fazer, pois desconheciam a natureza da enfermidade e não tinham medicamentos. Relatos da praga ateniense descrevem o ambiente caótico da epidemia. O relato de Tucídides detalha claramente o completo desaparecimento da moral social durante o período da praga:
... a catástrofe foi tão avassaladora que os homens, sem saber o que aconteceria ao lado deles, ficaram indiferentes a todas as regras de religião ou lei. ”  

Assim, sem conhecer o inimigo, sem remédio e sem adesão da população às regras de contenção, a  praga matou cerca de 75.000 a 100.000 pessoas,  que representava cerca de 1/3 da população. O cenário de morte era tão assustador que os soldados do exército  espartano ao verem as piras funerárias desistiram de invadir a cidade de Piraeus. 
Em virtude da pandemia, Atenas perdeu sua força politica e os seu exército foi enfraquecido. Atenas então foi derrotada por Esparta e deixou de ser uma grande superpotência na Grécia Antiga.
Até os dias atuais não se sabe quais foram as causas da praga e cerca de 30 causas já  foram apontadas, tais como Ebola, febre tifoide, varíola, sarampo, peste bubônica, cólera, gripe, envenenamento da água, etc. 
O Porto de Piraeus hoje é um dos maiores portos da Europa,  e   recebe anualmente cerca  de 19 milhões de passageiros, tornando-o  o  terceiro maior do mundo em termos de transporte de passageiros.
 

terça-feira, 15 de setembro de 2020

contribuinte facultativo do INSS: como, quando e quanto pagar?

Para fins de contribuição previdenciária para o INSS,  as pessoas que não possuem renda própria, mas desejam contribuir para a Previdência Social podem ser enquadradas na contribuinte facultativo.  Assim, a dona de casa, síndicos não remunerados, desempregados, estudantes bolsistas, etc. podem ter acesso aos benefícios da Previdência Social, como:
auxílio-doença, 
aposentadoria por idade, ou tempo de contribuição, 
aposentadoria por invalidez
auxílio reclusão
Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC)
Pensão por morte (urbana e rural)
seguro de saúde gratuito internacional (PB4), etc.

Atualmente, três alíquotas que podem ser utilizadas pelos contribuintes facultativos, que podem fazer o pagamento mensalmente ou trimestralmente.


Plano normal de contribuição

Alíquota de 20% sobre o salário-de-contribuição

Os recolhimentos efetuados neste plano servirão para contagem de tempo e concessão de todos os benefícios previdenciários.
O valor a ser pago deverá respeitar o valor da alíquota multiplicada pelo valor do salário mínimo até o valor da alíquota multiplicada pelo teto previdenciário. (Consulte a tabela de contribuição vigente para saber os valores de referência) 


Códigos para recolhimento – Facultativo
1406Facultativo – Mensal
1457Facultativo – Trimestral
1821Facultativo / Exercente de Mandato Eletivo / Recolhimento Complementar


Planos simplificados de contribuição

Alíquota de 11% sobre o salário mínimo:

Poderá contribuir neste plano apenas o Contribuinte Individual e o Facultativo que não prestem serviços e nem possuam relação de emprego com Pessoa Jurídica, a partir da competência abril/2007, com cálculo exclusivamente sobre o valor do salário mínimo vigente no momento do recolhimento.
Códigos para recolhimento – Facultativo
1473Facultativo – Mensal
1490Facultativo – Trimestral
1686Facultativo – Mensal – Complementação 9% (para plano normal)
1694Facultativo – Trimestral – Complementação 9% (para plano normal)


Facultativo de baixa renda

Facultativo de baixa renda é uma forma de contribuição ao INSS com o valor reduzido de 5% do salário-mínimo. Essa modalidade é exclusiva para homem ou mulher de famílias de baixa renda e que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito da sua residência (dono de casa) e não tenha renda própria.

 

Requisitos

  • Não possuir renda própria de nenhum tipo (incluindo aluguel, pensão alimentícia, pensão por morte, entre outros valores);
  • Não exercer atividade remunerada e dedicar-se apenas ao trabalho doméstico, na própria residência;
  • Possuir renda familiar de até dois salários mínimos. Bolsa família não entra para o cálculo;
  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com situação atualizada nos últimos dois anos. A inscrição é feita junto ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município

Códigos para recolhimento – Facultativo
1929Facultativo Baixa Renda – Mensal
1937Facultativo Baixa Renda – Trimestral
1830Facultativo Baixa Renda – Mensal – Complemento 6% (para plano simplificado 11%)
1848Facultativo Baixa Renda – Trimestral – Complemento 6% (para plano simplificado 11%)
1945Facultativo Baixa Renda – Mensal – Complemento 15% (para plano normal)
1953Facultativo Baixa Renda – Trimestral – Complemento 15% (para plano normal)


Quando pagar?

Os trimestres são divididos em 4:

Trimestre

Deve ser pago

Janeiro, fevereiro e março.

Do dia 01º a 15 de abril.

Abril, maio e junho.

Do dia 01º a 15 de julho.

Julho, agosto e setembro.

Do dia 01º a 15 de outubro.

Outubro, novembro e dezembro.

Do dia 01º a 15 de novembro.


Quanto pagar?

Os valores mínimo e máximo de contribuição variam de acordo com o salário mínimo e plano de contribuição/alíquota aplicável, que pode ser de 5%, 11% ou 20%.. Em 2021, com o salário mínimo de R$1.100, os valores para aqueles que contribuem pelo piso vão variar entre R$ 55 a R$ 220. O valor máximo de contribuição é de 1.286,71. 
  • 5% do salário mínimo: R$ 55
  • 11% do salário mínimo: R$ 121
  • 20% do salário mínimo: R$ 220

terça-feira, 11 de agosto de 2020

Dez anos

 Em agosto de 2010, decidi criar este blog para partilhar do meu conhecimento e também registrar assuntos que me interessavam. Ao longo destes 10 anos, meu blog teve cerca de 100 mil visualizações por pessoas de mais de 50 países. Sim, eu sei que é um número baixo e acho que se eu ensinasse a jogar Minecraft ou Free Fire meu blog teria mais visitantes. 

Muitos dos meus posts foram direcionados aos meus ex-alunos e ex-colegas da Unisinos, do IATS, e da FURG. Assim o leque de assunto que escrevo foi se ampliando ao longo dos anos. Agora, além de farmacoeconomia, escrevo também sobre finanças, gestão, análise de dados, bolsa, economia da saúde, contabilidade, direito, economia do crime, etc. 

Minha vida mudou muito nestes 10 anos. Eu mudei de Lisboa para São Leopoldo, de lá para Rio Grande e, em dezembro/2019, mudei para Porto Alegre. Minha errática trajetória pode parecer estranha para algumas pessoas, mas ela tem me proporcionado muitos momentos felizes e as minhas malas estão sempre dispostas para mudar de cidade ou país.  Afinal, sou filha de caminhoneiro e por isto não tenho medo da estrada da vida.

 


Rafaela e eu - 2020
Rafaela e eu - 2010
Rafaela e eu - 2010



Rafaela e eu - 2015

Eletricidade

A eletricidade está presente em quase todos os momentos de nossa vida. A eletricidade existe praticamente em tudo: nos corpos dos seres vivos, coordenando os batimentos cardíacos, gerando as contrações musculares ou efetuando as comunicações entre bilhões de neurônios do cérebro. A eletricidade está presente desde os nossos cabelos, quando os penteamos e os tornamos eletrizados, até nas nuvens, gerando os magníficos e perigosos raios. 

Já perdi as contas de quantas vezes encostei em alguém, em uma torneira, chuveiro ou abriu a porta de um carro e tomei um choque. Acho que já aconteceu algo semelhante com você, meu leitor.  Isso acontece quando a carga estática de uma pessoa está diferente de outra ou do que ela toca, ou seja, um está mais "carregado". Nessa situação, o contato resulta em uma troca de cargas elétricas. Os "choques" no carro tendem a ocorrer mais nos dias secos de inverno.  

 A palavra eletricidade tem origem no termo grego eléktron, que, em português, significa âmbar. O nome está ligado às primeiras observações e estudos sobre os fenômenos elétricos realizados por Tales de Mileto, por volta de 600 a.C.. Ele descobriu por um acaso que uma pedra de âmbar que provavelmente ele guardou no bolso de sua vestimenta, feita da pele de algum animal, estava curiosamente atraindo pequenos fiapos de lã e pequenos grãos.  Algo similar acontece quando esfregamos uma caneta em nosso couro cabeludo e depois essa atrai pedaços de papel. Experiência


Apesar das descobertas na área terem se iniciado na Grécia Antiga, o grande marco dos estudos na área foi a descoberta do elétron, que só ocorreu no século XIX, em 30 de abril de 1905, no Laboratório Cavendish da Universidade de Cambridge (Inglaterra), feita por Joseph.John Thompson., prêmio Nobel de Física, em 1906. As experiências de Thomson podem ser consideradas o início do entendimento do elétron. Suas experiências com o tubo de raios catódicos permitiram concluir irrefutavelmente a existência dos elétrons. Os elétrons são as partículas elementares da eletricidade, pois é o movimento dos elétrons livres que produz a corrente elétrica.

Atualmente, sabemos que os átomos são constituídos por várias partículas subatômicas ou partículas fundamentais: elétron, próton, nêutron, elétron positivo ou pósitron, neutrino, fóton, méson leve positivo, méson leve negativo, méson pesado positivo, méson pesado negativo, méson pesado neutro, e mais várias outras partículas cujas propriedades são ainda mal conhecidas e pertencem à família dos mésons. Entretanto, as três primeiras são as mais importantes e geralmente as estudamos no ensino médio. 

O átomo mais simples que conhecemos é o átomo de hidrogênio, que contém 1 (um) próton no seu núcleo em equilíbrio com 1 (um) elétron que gira em torno do núcleo. O hidrogênio é o elemento mais abundante do universo.  

Um dos materiais condutores mais utilizados em eletricidade é o cobre. No átomo de cobre, há 29 prótons no núcleo contrabalanceados pelos 29 elétrons orbitais. 

Existem basicamente três processos de eletrização: 
● Eletrização por atrito: A eletrização por atrito envolve o fornecimento de energia para dois corpos por meio da fricção entre eles 
● Eletrização por contato: A eletrização por contato envolve dois corpos condutores, e pelo menos um deles deve estar eletricamente carregado
● Eletrização por indução: A eletrização por indução eletrostática ocorre pela aproximação relativa (sem contato) entre um corpo eletricamente carregado, chamado de indutor, e um corpo condutor, chamado de induzido.


segunda-feira, 3 de agosto de 2020

cruzando dados do Datasus e IBGE

O IBGE  codifica com os municípios com sete dígitos. Os dois primeiros números são para a UF, os próximos 4 dígitos representam a localidade e setores censitários,e o último digito é de controle. Já o DATASUS, por sua vez, codifica os municípios com seis dígitos. Assim, comandos como PROCV e MERGE não funcionam e também não é possível fazer o cruzamento dos dados com o nome dos municípios porque esses são utilizados mais de uma vez no território nacional. .
Abaixo, seguem alguns comandos no R para resolver este problema.


df$mun_cod <- -="" arquivo="" br="" df="" ibge="" mun_cod="" nbsp="" strtim="">



Outra estratégia é utilizar o Excel para eliminar o último dígito. 


Depois, não se esqueça de comparar os dois arquivos. Estas dicas facilitam muito a construção de banco de dados com informações de diferentes fontes. 

terça-feira, 16 de junho de 2020

Pandemia e eu

Em função da pandemia de covid-19, em 11 de março, iniciei o distanciamento social e somente saio de casa para realizar atividades essenciais. Logo no início da quarentena, eu imaginava que aproveitaria este tempo para escrever um livro, cuidar de mim e da casa, etc,. Entretanto, atualmente, ocupamos nosso tempo com  atividades escolares, passeios com o cachorro, e rotinas do dia a dia de qualquer casa. Assim como eu, muitas mães têm relatado dificuldades para gerenciar o tempo e se adaptar à nova realidade de educação à distância de seus filhos. 

Uma parte da minha baixa produtividade pode ser atribuída ao péssimo serviço do meu provedor de internet e ao meus computadores que estragaram durante o período mais severo do distanciamento social, quando quase todo o comércio estava fechado. Então, comprei um desktop de segunda mão porque não havia lojas em funcionamento para compra de um novo equipamento ou  peças de reposição para o conserto.

Nestes dias de pandemia, apesar de não ter quintal para cuidar como eu tinha, sem ter que levar filha para escola e cursos, e sem trabalho, tenho produzido muito pouco e nada fiz daquilo que eu imaginava.  

Eu e minha filha estamos a fazer algumas atividades para aproveitar um pouco deste tempo diferente. Diariamente fazemos aulas  de inglês online. Eu tenho feito muitas disciplinas na faculdade ( um amigo disse-me que só os doutores malucos voltam a fazer graduação) e ainda estudo um pouco sobre eletrônica em um curso gratuito ofertado por uma universidade pública. 

Tal como eu, alguns familiares e amigos têm feito cursos pela internet. Assim, aos poucos vamos todos nos adaptando à nova realidade na área de educação. Caro leitor, se você estiver cansado da monotonia deste período de distanciamento social  sugiro que procure uma atividade disponível online.  Seguem algumas sugestões:

- Raquel - aulas de zumba online - Segunda  19h30, Terça  20h30, Quarta 19h30, Quinta  19h.
- Claudia Kremer - aulas de inglês online
- IFRS - mais de cem cursos gratuitos
- USP -
- Saberes - Escola de Governo
- SENAI -
- FGV 

o que você fez ou aprendeu durante o período de isolamento social?






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terça-feira, 26 de maio de 2020

Cesare Lombroso e o perfil do criminoso

Cesare Lombroso nasceu em 06 de novembro de 1835, em Verona. Lombroso foi um dos principais expoentes da Escola Positiva, que rechaça totalmente a noção clássica de um homem racional capaz de exercer seu livre arbítrio e ponderar custos e benefícios da atividade criminosa. Ele foi um psiquiatra que através de autopsias de cerca de 400 corpos procurou identificar diferenças físicas e mentais entre delinquentes e o não-delinquentes. 

Lombroso apontou as seguintes características corporais do homem delinquente: órbitas grandes, testa fina, arcos superciliares excessivos, prognatismo inferior, nariz torcido, lábios grossos, arcada dentária defeituosa, braços longos, mãos grandes, anomalias dos órgão sexuais, orelhas grandes e separadas, etc.
Os procedimentos metodológicos de Lombroso foram criticados pelos seus contemporâneos, pois estavam aquém dos padrões de cientificidade da própria época. Os "achados" de Lombroso eram puramente dedutivos sob uma aparência de fidelidade ao método experimental.
Infelizmente, os trabalhos de Lombroso e de outros psicológicos/psiquiatras, baseados em métodos científicos duvidosos ou apenas em observações pessoais encontraram seguidores e defensores nas Terras de Vera Cruz. Um dos mais importantes adeptos de Lombroso no Brasil, Raimundo Nina Rodrigues – em seu ensaio "As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil", publicado pela primeira vez em 1894, considerando que o país apresentava uma grande diversidade climática, física e étnica, questionou a possibilidade de estabelecer uma legislação penal que abstraísse toda essa diversidade. Nina Rodrigues tinha uma visão racista acerca do crime e , em "As raças humanas, de Mestiçagem, degenerescência e crime", ele demonstrou acreditar na existência de uma raça superior e que a miscigenação étnica contribuiu para o surgimento de um "produto" desequilibrado e de frágil resistência física e moral.
O livro de “L’uomo delinqüente”, de Cesare Lombroso, publicado em 1876, faz parte da lista dos livros que poderiam nunca ter sido publicados. Lombroso ao apontar as características fisionômicas, biológicas, psicológicas, físicas e emocionais que predispõe ao crime,  acabou por causar histeria, induzir a erros, a dar combustível para a manutenção de teorias discriminatórias/racistas.

Cesare Lombroso publicou muitos livros e trabalhou muito. Os seus esforços foram reconhecidos pelos seus contemporâneos. Lombroso contribuiu muito para o amadurecimento da medicina legal forense.

segunda-feira, 9 de março de 2020

Hot spots - policiamento orientado por problemas

Uma das estratégias adotadas no método de policiamento orientado por problemas é a identificação dos Hot Spots, ou seja os pontos quentes. As áreas de hot spot podem incluir unidades muito pequenas de análise, como prédio ou endereços, quarteirões ou trechos de uma rua, ou unidades maiores, como todo um bairro. Existem várias técnicas de mapeamento de crimes que podem ser usadas para identificar e testar os pontos críticos de crime, sendo que as mais modernas fazem uso de softwares de georeferenciamento de dados, como o Compstat, CrimeStat, GeoDa, etc. 

Embora não exista uma definição comum para hot spots, podemos considerar que eles geralmente são locais nos quais a ocorrência de crimes é tao frequente que é altamente previsível que ocorrerá crime naquele local. Exemplificando, no centro histórico da cidade diariamente pedestres são assaltados. Assim, podemos dizer que o centro é um hot spot. Por meio de estratégia de policiamento em pontos quentes, as esquadras policiais podem concentrar seus recursos (humanos ou equipamentos) nas áreas onde é mais provável que ocorra crime. 


Uma revisão sistemática realizada, em 2019, por pesquisadores da School of Criminology and Criminal Justice da Universidade de Northeastern, na cidade de Boston demonstrou que tanto o policiamento orientado por problemas quanto o policiamento de hot spots são estratégias que obtém melhor resultado na redução da criminalidade e aumentam a satisfação da comunidade com a polícia (. 


Três perspectivas teóricas relacionadas influenciaram o estudo do crime baseado no local: teoria da escolha racional (Cornish e Clarke, 1987 e Becker,1968), teoria da atividade rotineira (Cohen e Felson, 1979) e criminologia ambiental (Brantingham e Brantingham, 1982). A teoria da escolha racional pressupõe que os criminosos ponderam os custos e benefícios antes de decidir praticar um crime. A teoria rotineira da atividade sugere que o crime é a convergência no tempo e no espaço de um agressor motivado, um alvo adequado e falta de proteção. A criminologia ambiental preocupa-se com eventos criminais e com a importância das características dos locais onde o crime acontece. O policiamento de pontos quentes emergiu, em parte, dessas teorias criminológicas.


O policiamento de pontos quentes pode adotar uma variedade de estratégias para controlar o crime em áreas problemáticas, incluindo a manutenção da ordem e repressão policial, aumento de buscas e apreensões de armas, policiamento com tolerância zero. Essas estratégias podem ser categorizadas em dois tipos de abordagem diferentes (Braga et al, 2014). A primeira abordagem, o policiamento orientado a problemas (POP), representa esforços liderados pela polícia para alterar as condições subjacentes em pontos quentes que levam a problemas recorrentes de criminalidade. A segunda abordagem baseia-se, principalmente, em atividades tradicionais da policia como patrulhas motorizadas, patrulhas a pé, blitz, etc.
O modelo de policiamento orientado por problemas (POP) surgiu no final da década de 1970, nos Estados Unidos. O pesquisador Herman Goldstein, em 1979, argumentava que a polícia poderia ser mais efetiva na redução do crime se eles adotassem uma abordagem orientada por problemas. A lógica do modelo assume que se a polícia se concentra em problemas específicos, eles terão mais êxito na redução do crime e de outros problemas da comunidade. O modelo POP utiliza várias diferentes abordagens de policiamento, com destaque para o policiamento hot spot. 

Robert Peel (1788-1850), um político britânico, ajudou a criar o conceito moderno da força policial do Reino Unido. Em 1829, Peel publicou os princípios que a polícia deveria adotar. 

Os nove princípios  de Peel são:
1.   Prevenir o crime e a desordem, como alternativa à sua repressão por meio da força militar e da severidade das punições legais.
2.   Sempre reconhecer que o poder da polícia de cumprir suas funções e deveres depende da aprovação pública de sua existência, atos e comportamento, e de sua habilidade em assegurar e manter o respeito público.
3.   Sempre reconhecer que assegurar e manter o respeito e a aprovação públicas significa também assegurar a cooperação voluntária do público na tarefa de assegurar a observância às leis.
4.   Sempre reconhecer que, na medida que a cooperação do público puder ser assegurada, nessa mesma medida diminui a necessidade do uso de força física e de coação para alcançar os objetivos policiais.
5.   Buscar e preservar o favor público, não pelo apelo ao que há de mais baixo na opinião pública, mas sim demonstrando constante um serviço absolutamente imparcial à lei, com total independência para com a política, e sem levar em conta a justiça ou a injustiça da substância de leis individuais, pelo pronto oferecimento de serviço individual e de amizade a todos os membros do público sem levar em conta sua riqueza ou posição social, pelo pronto exercício de cortesia e de amigável bom humor, e pela pronta oferta do sacrifício próprio na proteção e preservação da vida.
6.   Usar a força física apenas quando o exercício da persuasão, do aconselhamento e de advertências se mostrarem insuficientes para a obtenção de cooperação pública na medida necessária a assegurar a observância da lei ou a restauração da ordem, e usar em qualquer ocasião específica apenas a menor quantidade de força física necessária a alcançar um objetivo policial.
7.   Manter em todos os momentos um relacionamento com o público que dê realidade à tradição histórica de que a polícia é o público e de que o público é a polícia, policiais são apenas membros do público pagos para dedicar atenção integral aos deveres que são de responsabilidade de todos os cidadãos no interesse da existência e do bem-estar da comunidade.
8.   Sempre reconhecer a necessidade da estrita aderência às funções executivas da polícia, abstendo-se mesmo de sequer parecer usurpar os poderes do judiciário, de vingar indivíduos ou o Estado, e de autoritariamente julgar a culpa e punir os culpados.
9.   Sempre reconhecer que a comprovação da eficiência policial é a ausência de crimes e desordem, e não mostras visíveis de ação policial no trato com eles.

Com os princípios de Peel, escritos em 1829, finalizo este post e convido o meu leitor a refletir sobre o  seu cumprimento pela polícia local.


Bibliografia sugerida:

Braga, A. A.,  Weisburd, D. L. (2012). The effects of focused deterrence strategies on crime: A systematic review and meta-analysis of the empirical evidence. Journal of Research in Crime & Delinquency49(3), 323–358

Braga, Anthony A. (2005). Hot Spots Policing and Crime Prevention: A Systematic Review of Randomized Controlled Trials. Journal of Experimental Criminology 1:317–42.

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Neste link você pode encontrar um compilado sobre diversas estratégias de policiamento.