terça-feira, 26 de maio de 2020

Cesare Lombroso e o perfil do criminoso

Cesare Lombroso nasceu em 06 de novembro de 1835, em Verona. Lombroso foi um dos principais expoentes da Escola Positiva, que rechaça totalmente a noção clássica de um homem racional capaz de exercer seu livre arbítrio e ponderar custos e benefícios da atividade criminosa. Ele foi um psiquiatra que através de autopsias de cerca de 400 corpos procurou identificar diferenças físicas e mentais entre delinquentes e o não-delinquentes. 

Lombroso apontou as seguintes características corporais do homem delinquente: órbitas grandes, testa fina, arcos superciliares excessivos, prognatismo inferior, nariz torcido, lábios grossos, arcada dentária defeituosa, braços longos, mãos grandes, anomalias dos órgão sexuais, orelhas grandes e separadas, etc.
Os procedimentos metodológicos de Lombroso foram criticados pelos seus contemporâneos, pois estavam aquém dos padrões de cientificidade da própria época. Os "achados" de Lombroso eram puramente dedutivos sob uma aparência de fidelidade ao método experimental.
Infelizmente, os trabalhos de Lombroso e de outros psicológicos/psiquiatras, baseados em métodos científicos duvidosos ou apenas em observações pessoais encontraram seguidores e defensores nas Terras de Vera Cruz. Um dos mais importantes adeptos de Lombroso no Brasil, Raimundo Nina Rodrigues – em seu ensaio "As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil", publicado pela primeira vez em 1894, considerando que o país apresentava uma grande diversidade climática, física e étnica, questionou a possibilidade de estabelecer uma legislação penal que abstraísse toda essa diversidade. Nina Rodrigues tinha uma visão racista acerca do crime e , em "As raças humanas, de Mestiçagem, degenerescência e crime", ele demonstrou acreditar na existência de uma raça superior e que a miscigenação étnica contribuiu para o surgimento de um "produto" desequilibrado e de frágil resistência física e moral.
O livro de “L’uomo delinqüente”, de Cesare Lombroso, publicado em 1876, faz parte da lista dos livros que poderiam nunca ter sido publicados. Lombroso ao apontar as características fisionômicas, biológicas, psicológicas, físicas e emocionais que predispõe ao crime,  acabou por causar histeria, induzir a erros, a dar combustível para a manutenção de teorias discriminatórias/racistas.

Cesare Lombroso publicou muitos livros e trabalhou muito. Os seus esforços foram reconhecidos pelos seus contemporâneos. Lombroso contribuiu muito para o amadurecimento da medicina legal forense.

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