Formação de Blocos Econômicos

A cidade de Hong Kong, que é legalmente parte da China, mas mantém uma política econômica separada, deve ser a única economia moderna sem tarifas aduaneiras ou quotas de importação. No entanto, desde o tempo de Adam Smith, os economistas têm defendido o livre comércio como um ideal cuja direção a política de comércio deveria ambicionar. As razões para essa defesa não são tão simples como a ideia em si. Em um nível, modelos teóricos sugerem que o livre comércio evitará perdas de eficiência associadas à proteção. Talvez os economistas acreditem que o livre comércio produza ganhos adicionais além da eliminação das distorções de produção e de consumo. Por fim, mesmo entre os economistas que acreditam que o livre comércio é uma política muito menos perfeita, muitos creem que o livre comércio é normalmente melhor do que qualquer outra política que um governo pode seguir.

A redução de tarifa internacionalmente coordenada como uma política de comércio remonta à década de 1930. Em 1930, os Estados Unidos aprovaram o Ato de Smoot ‑Hawley, que aumentou vertignosamente  as tarifas aduaneiras, causando queda do comércio norte ‑americano e aprofundando a Grande Depressão.  Dentro de poucos anos após a aprovação do ato, a administração estadunidense concluiu que as tarifas precisavam ser reduzidas, mas isso representou sérios problemas de construção de coalizão política. Assim,  através de negociações bilaterais as taxas alfandegárias das importações americanas foram reduzidas, em média, de 59%, em 1932, para 25% logo após a Segunda Guerra Mundial.

O GATT,  General Agreemet on Tariffs and Trade, em português, Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio,  foi criado em 1947 por 23 países e é precursor da Organização Mundial do Comércio, é a instituição central do sistema de comércio internacional. O GATT compreende um conjunto de regras e normas sobre concessões tarifárias que visa incentivar o livre comércio entre os países, combater práticas protecionistas e evitar disputas e guerras comerciais.

Atualmente, as grandes negociações de comércio internacional invariavelmente começam com uma cerimônia em algum local exótico e terminam com um cerimonial de assinaturas em outro. Por exemplo, este ano, 2019, a cimeira (reunião) do G7 ocorreu em Biarritz, um balneário francês, que tive a oportunidade de visitar e lá tomar uma cidra. Em 2020, a reunião do G20 será em Riade, capital e maior cidade da Arábia Saudita. 

São permitidos dois tipos de acordos de comércio preferencial sob o GATT: 

• uniões aduaneiras, nas quais os membros do acordo definem tarifas aduaneiras externas comuns; 
• e as áreas de livre comércio, nas quais os membros não cobram tarifas aduaneiras entre seus produtos, mas definem suas próprias taxas de tarifa aduaneira contra o resto do mundo.

União aduaneira

Uma vez que tal união é estabelecida, a administração das tarifas é relativamente fácil: as mercadorias devem pagar tarifas aduaneiras quando cruzam a fronteira da união, mas daí em diante elas podem ser enviadas livremente entre os países.  

A União Europeia, por outro lado, é uma união aduaneira completa. Uma carga que é descarregada na charmosa cidade de Marselha   deve pagar os deveres fiscais lá, mas não terá cobranças adicionais se for de caminhão para Munique. Entretanto, para fazer esse simples sistema funcionar, os países devem concordar com as taxas da tarifa: a obrigação fiscal deve ser a mesma independentemente de a carga ser descarregada em Marselha, Lisboa ou até mesmo em Hamburgo, porque, senão, os importadores escolherão o ponto de entrada que minimiza suas taxas. Então uma união aduaneira requer que a Alemanha, a França, e todos os outros países concordem em cobrar as mesmas tarifas aduaneiras. Isso não é feito de forma fácil: os países, na verdade, estão cedendo parte de sua soberania para uma entidade supranacional, a União Europeia. Isso vem sendo possível na Europa por inúmeras razões, incluindo a crença de que a união da economia vai ajudar a consolidar a aliança política entre as democracias europeias. 

Zona de livre comércio

 zona de livre comércio na qual as mercadorias de cada país podem ser enviadas para o outro sem tarifas aduaneiras, mas na qual eles definem tarifas aduaneiras contra o mundo exterior de forma independente. 

Dentre as características comuns nos blocos econômicos estão:

•  mútua ajuda para ser forte economicamente, 
• facilitação negócios entre os países integrantes. 
• livre circulação de pessoas, serviços, bens e capital, 
• legislação sobre assuntos relativos à justiça, mantendo também as políticas relativas ao comércio. 

UNIÃO EUROPEIA

A União Europeia surgiu na década de 1950. Formada inicialmente por Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e a Holanda, e hoje congrega 28 países, constituindo-se em uma parceria econômica e política, considerada atualmente uma aliança supranacional, com um sistema de instituições independentes e decisões negociadas entre seus países membros, criando um ordenamento jurídico próprio. 

Ela nasceu em 1951, com a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, e se tornou mais intensa com a assinatura dos Tratados de Roma, em 1957, que deram origem à Comunidade Econômica Europeia e à Comunidade Europeia de Energia Atômica. Depois deles, em 1965, foi assinado o Tratado de Fusão, por meio da criação da Comissão Europeia e do Conselho da União Europeia, unindo assim os tratados anteriores. 

O primeiro passo institucional significativo na estrada da unificação monetária europeia foi o Sistema Monetário Europeu (SME)  caracterizado por realinhamentos monetários frequentes e controle governamental generalizado sobre os movimentos de capitais. Em 1989, o SME estipulou que gradativamente as moedas nacionais seriam substituídas por uma moeda da UE gerenciada por um banco central único, operando em nome de todos os membros da UE.

Em 10 de dezembro de 1991, os líderes dos países da UE se reuniram na antiga cidade holandesa de Maastricht e concordaram em propor emendas de longo alcance de ratificação nacional do Tratado de Roma

Em 1992, foi criado o Serviço de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (ECHO), programa de assistência e socorro às vítimas de catástrofes naturais ou de origem humana, não só entre os países-membros mas também fora da União, e teve como princípios os da não-discriminação, da imparcialidade e da humanidade, de forma a diminuir o sofrimento humano, especialmente dos povos dos países em desenvolvimento e vítimas de catástrofes naturais e guerras. 

Em 1º de novembro de 1993, deu-se início à União Europeia como bloco econômico, através do “Tratado de Maastricht”, responsável por estabelecer uma nova estrutura que se manteria até vigorar o Tratado de Lisboa, em 2007. Com ele, foi proposta a cidadania europeia, com a livre circulação e residência de pessoas pelos países da comunidade, e implantou-se o euro como moeda única, gerenciada pelo Banco Central Europeu. O Tratado de Lisboa, por sua vez, democratizou o bloco, atentando para problemas mundiais como o desenvolvimento sustentável, a segurança e as alterações climáticas, instituindo o Parlamento Europeu, e foi ratificado por todos os países-membros em 1º de dezembro de 2009. 

Em maio de 1998, onze países se tornaram membros fundadores da UEM: Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Espanha.

A União Europeia é formada por oito instituições, que garantem sua estrutura. São elas: 

• o Parlamento Europeu, responsável pelo orçamento e pela formação das leis, e é composto por 751 deputados eleitos a cada cinco anos; 
• Conselho da União Europeia, composto por ministros dos governos de cada país-membro, com a função de coordenar as políticas e aprovar as leis; 
• Conselho Europeu, que estabelece as prioridades políticas da União, e é formado pelos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros, que formulam a agenda política do bloco;
• Comissão Europeia, que tem por função a defesa dos interesses do bloco, e é formada por comissários de cada país-membro; 
• o Banco Central Europeu (BCE), que realiza a gestão do euro e garante a estabilidade dos preços e coordena a política  monetária, e é formado pelo presidente e pelo vice-presidente e pelos 18 governadores dos bancos centrais da União; 
• Tribunal de Justiça da União Europeia, que garante a aplicação da lei comum aos países-membro, e o 
• Tribunal de Contas Europeu, órgão de controle externo que administra os fundos do bloco.
•  O Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) consiste do BCE, e todos os 28 bancos centrais da UE, incluindo os de países que não utilizam o euro. 

Atualmente, os países que compõem a União Europeia são a Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, República, Romênia e Suécia, que representam 20% do PIB mundial.

MERCOSUL:
Em 1991, quatro nações sul ‑americanas, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, formaram uma área de livre comércio conhecida como Mercosul. Posteriormente, outros ingressaram, sendo um deles a Venezuela, em 2012, e tem como objetivo principal garantir a integração política, econômica e social entre os países-membros.
Atualmente, o bloco Mercosul é formado por cinco membros plenos, sendo eles a Argentina, o Brasil, o Uruguai, o Paraguai e a Venezuela, estando esta última suspensa desde dezembro de 2016 por não cumprir o compromisso de proteção aos direitos humanos, e possui como associados o Chile, a Bolívia (em processo de adesão desde 2015), a Colômbia, o Equador e o Peru, tendo ainda como observadores Nova Zelândia e o México.

O Mercosul, cuja estrutura física e administrativa está sediada em Montevidéu, tem um mercado potencial de 220 milhões de consumidores e um PIB de 1,1 trilhão de dólares.

A estrutura do Mercosul é formada: 

a) pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), responsável pela eleição dos integrantes da Comissão de Representantes Permanentes; 

b) pelo Grupo Mercado Comum (GMC), responsável pelo cumprimento das decisões do CMC; 

c) pela Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), que dá apoio ao GMC nas políticas de comércio; d) por Órgãos Consultivos – Comissão Parlamentar Conjunta (CPC) e Foro Consultivo Econômico Social (FCES); 

e) pela Secretaria do Mercosul (SM), órgão de apoio técnico que divulga as decisões do Mercosul e 

f) pela Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM), formado pelos representantes de cada país-membro, responsável pela integração, negociações externas e mercado comum 

NAFTA:

O NAFTA - North American Free Trade Agreement, ou Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – entrou em vigor em 1º de janeiro de 1.994, mas sua ideia foi concebida através do Acordo de Liberalização Econômica assinado pelos Estados Unidos e pelo Canadá em 1988. Apresenta-se como um acordo de livre comércio entre os Estados Unidos e o Canadá, a princípio, depois com a associação do México em 1993. Tendo o Chile como associado, é um instrumento de integração das economias, visando o comércio regional da América do Norte, com a proteção dos direitos de propriedade intelectual e a proteção do trabalhador e do meio ambiente.

Tem como objetivos o livre acesso aos mercados com o estabelecimento do fim das barreiras alfandegárias entre seus membros, diminuindo os custos comerciais e aumentando a exportação e com isso maior competitividade, bem como a geração de oportunidades de investimentos, com a garantia de direitos entre os três países participantes do acordo.

APEC:

A APEC - Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Asia-Pacific Economic Cooperation) é um bloco econômico que não foi motivado pela proximidade geográfica, tendo como membros países de diversos continentes, todos localizados no Círculo do Pacífico. 

Foi formada em 1989, a partir de uma associação entre alguns países que integravam um fórum de conversação de assuntos econômicos, denominado ASEAN (Associaton of The SouthEast Asian Nations), que na época ainda possuía os Estados Unidos como parceiro econômico, e passou a ser um bloco em 1993, para a realização do livre comércio em todo o Oceano Pacífico e o estabelecimento

 de novos mercados para os produtos agrícolas e matérias-primas. 

Hoje a APEC representa metade do PIB e 40% do comércio mundial, e é formado para a livre troca de mercadorias até 2020, tendo como membros Austrália, Brunei, Canadá, Indonésia, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Filipinas, Cingapura, Coréia do Sul, Tailândia, EUA (1989); China, Hong Kong (China), Taiwan (Formosa) (1991); México, Papua Nova Guiné (1993); Chile (1994); Peru, Federação Russa, Vietnã (1998).

ALCA:

A ALCA - Área de Livre Comércio das Américas não é um bloco, mas sim um projeto que reúne países da América do Norte, Central e do Sul. Não chegou a constituir um bloco, diante das divergências entre os membros dos países em questão. Os Estados Unidos foram os idealizadores da ALCA, com o objetivo de aumentar as exportações de seus produtos para os países da América Latina sem a necessidade de negociar com cada um dos respectivos governos, ou ter que fazer concessões, a fim de equilibrar sua balança comercial, e teria como membros todos os países da América, exceção única feita a Cuba.

Ela foi proposta durante a Cúpula das Américas, realizada em Miami em 1994, consolidada na Declaração de Princípios e no Plano de Ação, e um dos principais objetivos da ALCA seria a criação da área de livre comércio entre as Américas, com a redução das taxas alfandegárias, possibilitando um significativo aumento do comércio entre os continentes.

- ALIANÇA DO PACÍFICO (Pacific Alliance) – Formada na América Latina, esse bloco é composto de quatro nações: México, Colômbia, Peru e Chile. Juntos, esses países possuem uma população total de aproximadamente 221 milhões de habitantes e um PIB de US$ 2,1 trilhões em comparação com a população de 285 milhões de habitantes e um PIB de US$ 3,5 trilhões do Mercosul. No plano do comércio exterior, os Estados Unidos respondem por cerca de 50% do comércio da Aliança do Pacífico. Isso é devido, em grande parte, às fortes ligações entre os Estados Unidos e o México.

- UNIÃO ECONÔMICA EURASIATICA: surgiu em 10 de outubro de  2014, envolve .....A União Econômica da Eurásia tem um mercado único integrado de 183 milhões de pessoas e um produto interno bruto de mais de 4 trilhões de dólares norte-americanos (PPC). A UEE introduz As Quatro Liberdades (bens, capital, serviços e pessoas) e prevê políticas comuns na área macroeconômica, transportes, indústria, agricultura, energia, comércio exterior, investimentos, regulamentação técnica, concorrência e regulação antitruste. 

- Caricom - O Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom), criado em 1973, é um bloco de cooperação econômica e política formado por 14 países e quatro territórios. Em 1998, Cuba foi admitida como observadora. O bloco marca para 1999 o início do livre comércio entre seus integrantes.

Membros - Barbados, Guiana, Jamaica, Trinidad e Tobago (1973); Antígua e barbuda, Belize, Dominica, Granada, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Névis (1974); Suriname (1995); Bahamas torna-se membro em 1983, mas não participa do mercado comum. O Haiti é admitido em julho de 1997, porém suas condições de acesso ainda não foram concluídas. Territórios: Montserrat (1974); ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Turks e Caicos (1991); Anguilla (1999).

- Unasul - tem como membros doze países da América do Sul, entre eles o Brasil. O tratado que criou a organização foi aprovado em 2008, durante uma reunião em Brasília. Na ocasião foi definido que a sede do bloco será em Quito, no Equador

BRICS:

Não se trata de um bloco, mas de um agrupamento econômico, um mecanismo internacional, hoje composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Esses países possuem potencial econômico para superar as grandes potências mundiais em um período de, no máximo, cinquenta anos.

RCEP - Associação Econômica Integral Regional -  tratativas para surgimento de mais um bloco econômico